Decreto 609/2020
O Governo do Estado adotou medidas mais rigorosas ao Decreto nº 609, de 16 de fevereiro de 2020, publicadas por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para reduzir a propagação do contágio da contágio da COVID-19 no Pará. Todas essas medidas são determinadas após avaliação técnica, realizada principalmente por especialistas da saúde.
